15. Passivos financeiros

Anexo às Demontrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as rubricas de Fornecedores e de Outros contas a pagar apresentavam a seguinte composição:

A Empresa celebrou um acordo de gestão centralizada de tesouraria com as restantes empresas do Grupo REN. Este acordo é válido por períodos anuais, com condições financeiras em linha com as condições de mercado.

FINANCIAMENTOS OBTIDOS
A repartição dos empreéstimos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, é como se segue:

No decurso de 2013, a Empresa procedeu ao refinanciamento de um conjunto de financiamentos obtidos, tendo aumentado a maturidade dos financiamentos obtidos, aumentando desta forma as responsabilidades não correntes e reduzindo as responsabilidades correntes.

Em 31 de dezembro de 2013, a Empresa tinha emitido papel comercial no valor de 35.850 milhares de euros e contratado empréstimos obrigacionistas no valor de 510 milhares de euros, subscritos dentro do Grupo. As condições financeiras destes empréstimos estão em linha com as condições de mercado.

Decorrente da cobertura de justo valor efetuada sobre a emissão de dívida de 400 milhares de euros realizada em 2013 (Nota 10), foi reconhecida a alteração de justo valor dessa emissão relativa ao risco de taxa de juro diretamente em resultados, no montante de 8.159 milhares de euros (positivos).

Os empréstimos externos obtidos apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:

Em 31 de dezembro de 2013 a Empresa detém seis programas de papel comercial, no valor de 775 milhares de euros, estando disponíveis 545 milhares de euros e utilizados 230 milhares de euros. Do valor total dos programas de papel comercial, 675 milhares de euros têm garantia de colocação. Os empréstimos bancários são constituídos na sua maioria (515.256 milhares de euros) por empréstimos do BEI – Banco Europeu de Investimento.

A Empresa detém ainda 71,5 milhares de euros em linhas de crédito contratadas e não utilizadas com vencimentos até um ano, sendo renováveis periodicamente de forma automática (caso não sejam denunciadas no período contratualmente estipulado para o efeito), sendo que do total, 10 milhares de milhares de euros dizem respeito a uma linha grupada que pode ser utilizada na sua totalidade e alternadamente pelas diversas empresas do grupo, nomeadamente: REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., REN Gasodutos, S.A.; REN Gás, S.A.; REN Serviços, S.A.; REN TELECOM, S.A.; REN Trading S.A.; REN Armazenagem S.A. e Enondas, S.A..

Em função das linhas de crédito e financiamentos já contratados e ainda não utilizados o refinanciamento da dívida corrente encontra-se garantido para o exercício de 2014.

O detalhe dos empréstimos obrigacionistas à data de 31 de dezembro de 2013 era o seguinte:

(i) Estas emissões correspondem a colocações privadas.

(ii) Estas emissões têm associados swaps de taxa de juro e/ou de taxa de câmbio.

Os passivos financeiros da Empresa apresentam os seguintes covenants principais: Cross default, Pari Passu, Negative Pledge, Gearing (rácio que relaciona o capital próprio total consolidado com o valor total dos ativos concessionados do Grupo). Os financiamentos celebrados com o BEI incluem ainda covenants relacionados com notações de rating em que a Empresa pode ser chamada a prestar uma garantia aceitável para o BEI no caso de verificação de notações de rating abaixo dos níveis estipulados (Nota 9).