15. Passivos financeiros

Anexo às Demontrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as rubricas de Fornecedores e de Outros contas a pagar apresentavam a seguinte composição:

  '13 '12

CORRENTE
   
Fornecedores:    
Grupo (Nota 26) 126 137
Nacionais 1.339 2.038
Estrangeiros 834 4.014
  2.299 6.189

OUTRAS CONTAS A PAGAR
   
Fornecedores de investimento 1 1
Empresas do Grupo - RETGS (Nota 26) 5.553 18.930
Empresas do Grupo - Gestão de tesouraria (Nota 26)  50.167 50.501
Acréscimos de gastos:    
Remunerações 337 420
Outros 1.978 2.811
Outros credores (Nota 26) 1.488 892
  59.563 73.556
  61.862 79.745

A Empresa celebrou um acordo de gestão centralizada de tesouraria com as restantes empresas do Grupo REN. Este acordo é válido por períodos anuais, com condições financeiras em linha com as condições de mercado.

FINANCIAMENTOS OBTIDOS
A repartição dos empreéstimos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, é como se segue:

  '13 '12

NÃO CORRENTE
   
Papel comercial 200.000  93.000
Empréstimos obrigacionistas 1.044.440  771.676
Empréstimos bancários 564.216  553.356 

Locações financeiras (Nota 6)

291 322 -
Empresas do Grupo - Papel comercial (Nota 26)  35.850  -
Empresas do Grupo - Empréstimos obrigacionistas (Nota 26)  510.000 -
   2.364.797   1.418.264 

CORRENTE
   
Papel comercial  30.000  250.000
Empréstimos obrigacionistas  150.000  850.000
Empréstimos bancários  64.191  59.504
Locações financeiras (Nota 6)  171  131
Empresas do Grupo - Juros e outros gastos similares a pagar (Nota 26)   4.966  220
Juros e outros gastos similares a pagar  23.788  18.941
Juros e outros rendimentos similares a receber  (26.723)  (15.552)
     
   246.294  1.163.243
     
   2.601.091  2.581.497

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No decurso de 2013, a Empresa procedeu ao refinanciamento de um conjunto de financiamentos obtidos, tendo aumentado a maturidade dos financiamentos obtidos, aumentando desta forma as responsabilidades não correntes e reduzindo as responsabilidades correntes.

Em 31 de dezembro de 2013, a Empresa tinha emitido papel comercial no valor de 35.850 milhares de euros e contratado empréstimos obrigacionistas no valor de 510 milhares de euros, subscritos dentro do Grupo. As condições financeiras destes empréstimos estão em linha com as condições de mercado.

Decorrente da cobertura de justo valor efetuada sobre a emissão de dívida de 400 milhares de euros realizada em 2013 (Nota 10), foi reconhecida a alteração de justo valor dessa emissão relativa ao risco de taxa de juro diretamente em resultados, no montante de 8.159 milhares de euros (positivos).

Os empréstimos externos obtidos apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:

  2014 2015 2016 2017 2018 ANOS SEGUINTES TOTAL
Dívida - Não corrente - 326.625 650.396 65.083 365.045 401.898 1.808.947
Sívida - Corrente 244.362 - - - - - 244.362
  244.362 326.625 650.396 65.083 365.045 401.898 3.053.309

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Em 31 de dezembro de 2013 a Empresa detém seis programas de papel comercial, no valor de 775 milhares de euros, estando disponíveis 545 milhares de euros e utilizados 230 milhares de euros. Do valor total dos programas de papel comercial, 675 milhares de euros têm garantia de colocação. Os empréstimos bancários são constituídos na sua maioria (515.256 milhares de euros) por empréstimos do BEI – Banco Europeu de Investimento.

A Empresa detém ainda 71,5 milhares de euros em linhas de crédito contratadas e não utilizadas com vencimentos até um ano, sendo renováveis periodicamente de forma automática (caso não sejam denunciadas no período contratualmente estipulado para o efeito), sendo que do total, 10 milhares de milhares de euros dizem respeito a uma linha grupada que pode ser utilizada na sua totalidade e alternadamente pelas diversas empresas do grupo, nomeadamente: REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., REN Gasodutos, S.A.; REN Gás, S.A.; REN Serviços, S.A.; REN TELECOM, S.A.; REN Trading S.A.; REN Armazenagem S.A. e Enondas, S.A..

Em função das linhas de crédito e financiamentos já contratados e ainda não utilizados o refinanciamento da dívida corrente encontra-se garantido para o exercício de 2014.

O detalhe dos empréstimos obrigacionistas à data de 31 de dezembro de 2013 era o seguinte:

        31 DE DEZEMBRO DE 2013
DATA DA EMISSÃO DATA
DE REEMBOLSO
MONTANTE TAXA DE JURO PERIODICIDADE
DE PAGAMENTO DE JUROS
EMISSÕES PRIVADAS REN SGPS        
27/04/2011 27/10/2014 EUR 100.000 (i) Taxa variável (ii) Semestral
12/07/2011 12/072014 EUR 50.000 (i) Taxa variável (ii) Semestral
14/03/2012 14/03/2015 EUR 20.000 (i) Taxa variável Semestral
         
EMISSÕES AO ABRIGO DO PROGRAMA EURO MEDIUM TERM NOTES        
26/06/2009 26/06/2024 JPY 10.000.000 (i) Taxa fixa (ii) Semestral
08/03/2008 09/03/2015 EUR 63.500 (i) Taxa fixa Semestral
12/09/2012 21/09/2016 EUR 300.000 (i) Taxa fixa EUR 6,25% Semestral
28/09/2012 28/09/2015 EUR 50.000 (i) Taxa fixa Anual
10/12/2012 10/12/2015 EUR 100.000 (i) Taxa fixa Semestral
16/01/2013 16/01/2020 EUR 150.000 (i) Taxa fixa EUR 4,125% Trimestral
31/01/2013 31/01/2018 EUR 300.000 (i)   Anual

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(i) Estas emissões correspondem a colocações privadas.

(ii) Estas emissões têm associados swaps de taxa de juro e/ou de taxa de câmbio.

Os passivos financeiros da Empresa apresentam os seguintes covenants principais: Cross default, Pari Passu, Negative Pledge, Gearing (rácio que relaciona o capital próprio total consolidado com o valor total dos ativos concessionados do Grupo). Os financiamentos celebrados com o BEI incluem ainda covenants relacionados com notações de rating em que a Empresa pode ser chamada a prestar uma garantia aceitável para o BEI no caso de verificação de notações de rating abaixo dos níveis estipulados (Nota 9).